Comissão de Educação da Câmara realiza primeira sessão do ano

Thaisa Coroado (MTB 50170/SP)

O Coletivo Popular Judeti Zilli (PT) participou, nesta quarta-feira 9/02, da Primeira Sessão da Comissão Permanente de Educação no ano de 2022.

A Sessão contou com a participação do Conselho Tutelar 2 que encaminhou e trouxe a urgência de se discutir e se pensar em soluções para a necessidade e dificuldades das famílias e crianças que residem no Bairro Cristo Redentor em ter acesso às vagas no Ensino Fundamental. Vale destacar que, o Complexo Cristo Redentor foi entregue às famílias sem infraestrutura nenhuma. Somente em 2019, a prefeitura entregou a primeira unidade escolar de Educação Infantil. Porém, a mesma somente foi inaugurada no ano de 2020 devido à administração pública se desresponsabilizar de assumi-la diretamente e repassá-la para Organizações Sociais.

Até o presente momento, o bairro não possui nenhuma escola de Ensino Fundamental, e as famílias necessitam se deslocar longas distâncias para garantir o direito do seus filhos ao acesso e permanência à escola.

Participou, também da Sessão, o Secretário da Educação que apresentou o planejamento da Secretaria Municipal da Educação quanto a solução em parte do problema. Segundo o Secretário está previsto a abertura de uma licitação/edital para o mês de março/2022 para a construção de uma Escola de Ensino Fundamental no bairro. A previsão, é que, a nova escola fique pronta em 2023 (18 meses). A nova unidade oferecerá 800 vagas.

O Coletivo Popular questionou o Secretário da Educação referente ao valor da obra, e foi respondido que o custo inicial sairá mais de 12 milhões de reais. Também procuramos ampliar esse debate e questionamos sobre o déficit de vagas na Educação Infantil, que é uma demanda histórica das famílias e do município. Questionamos se a SME possui um estudo e estimativa de qual é o número de crianças de 0 a 5 anos sem vagas no Complexo Cristo Redentor e também no Município de Ribeirão Preto, pois a expansão de vagas na Educação Infantil, bem como, a formulação de Políticas Públicas Educacional passa por estudos e levantamento de dados. A resposta da SME foi que existe uma demanda manifesta de 200 crianças sem vaga no Complexo Cristo Redentor, sendo os segmentos de Berçário II e Maternal I os que mais demonstraram necessidade. Com relação a demanda sem vagas no município, a SME não soube informar.

O Coletivo Popular Judeti Zilli (PT) seguirá cumprindo seu papel de acompanhar e fiscalizar a expansão de vagas na educação do município, e também no Complexo Cristo Redentor, bem como sendo instrumento na luta pela efetivação dos direitos da população e da classe trabalhadora.