O prefeito NOGUEIRA investiu várias vezes durante o ano de 2022 no sentido de fazer mudanças drásticas no SASSOM. As iniciativas foram intempestivas e nocivas, foram sempre recusadas e enfrentadas pelo próprio Coletivo Popular Judeti Zilli, Conselho Deliberativo, Sindicato dos Servidores Municipais e tantos outros segmentos afins, tanto que o governo foi forçado a recuar, devido às pressões dos servidores.
Em meados do ano passado, o Coletivo Popular Judeti Zilli, constituiu uma Comissão Especial de Estudos CEE a qual presidiu, para acompanhar e fiscalizar a proposta e intenções do governo quanto ao reequilíbrio financeiro do Sassom.
O resultado foi a retirada do projeto 48/2022, porém no dia 8 de dezembro a prefeitura protocolou um novo projeto (PLC nº62/2022) com algumas mudanças, mas ainda com várias deformidades inaceitáveis para os trabalhadores e para a recuperação do SASSOM.
Assim que o Coletivo teve acesso ao texto e pode analisar, realizamos uma reunião na câmara com a presença do sindicato, prestadores de serviço, membros do Conselho Deliberativo. Na reunião levantamos várias sugestões de mudanças/emendas que deveriam ser apresentadas para administração.
Sabíamos que se as emendas fossem protocoladas na câmara não seriam aprovadas, assim como não aprovadas as que foram para votação ontem (16/02). Teríamos ainda a discussão sobre a possibilidade de reivindicar um substitutivo do projeto. Tanto o Coletivo Popular como o Sindicato apresentaram à prefeitura várias emendas/mudanças. Com a pressão dos servidores houve uma sinalização favorável às mudanças.
O PLC 62/22 do SASSOM foi colocado em votação na sessão desta quinta-feira, 16/02/2023, como o 4º item da pauta. Até o início dos trabalhos da sessão, aguardávamos o substitutivo como acordado, contudo chegou apenas 2 emendas da Comissão de Constituição e Justiça e nada de substitutivo.
O Coletivo Popular solicitou então o adiamento da votação do projeto por 1 sessão para analisarmos as 2 emendas da CCJ. Durante a discussão os vereadores alinhados com o governo Nogueira, aprovaram a inversão da pauta passado o projeto do SASSOM (que era o 4º na pauta) como o primeiro a ser apreciado. Com 12 votos favoráveis e 8 contrário, o projeto 62/2022 foi aprovado. (12 era o número mínimo de votos necessários para aprovação).
As emendas protocoladas na câmara foram todas rejeitadas. As emendas protocoladas pela CCJ vindas das negociações do Sindicato, do mandato Coletivo Popular Judeti Zilli, discutidas com a categoria, embora não contemplassem todas propostas, sobretudo a que se referia a manutenção de participação de 2/3 do Conselho Deliberativo, fundamental na defesa dos direitos da categoria, associados e credenciados, foram aprovadas, visando dirimir perdas.
O Projeto agora terá nova redação com a inclusão das emendas e vai para 2ª votação na próxima quinta-feira dia 23/02/2023.
Este é um breve resumo da votação deste importantíssimo projeto que mexe com a vida de mais de 20 mil associados ao SASSOM.
O Coletivo Popular entende que realizou com afinco e responsabilidade uma luta bastante importante na defesa da manutenção do SASSOM no atendimento de milhares de famílias em Ribeirão Preto.
Conseguimos amenizar alguns danos, a prefeitura deve destravar os pagamentos aos fornecedores imediatamente, assim como as consultas e exames serão restabelecidos, porém a médio e longo prazo teremos problemas e não nos furtaremos a continuar na defesa dos servidores públicos e suas famílias.
O Sassom é nosso e deve ser um serviço de excelência. Ribeirão Preto tem potencial para isso.
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