1 | Discussão Única do Projeto de Lei nº 29/2021 - ALESSANDRO MARACA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. | |
2 | Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023 - IGOR OLIVEIRA, ISAAC ANTUNES - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, CONFORME ESPECIFICA. | |
3 | Discussão Única do Veto nº 52/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 153/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | |
4 | 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 57/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM FERROS-VELHOS, SUCATAS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Emenda Aditiva nº 1 - ALESSANDRO MARACA, - RENATO ZUCOLOTO - INSERE INCISO IV E §1º E § 2º AO ARTIGO 5º E INCISO VII AO ARTIGO 6º . | ||
| Emenda Aditiva nº 2 - ALESSANDRO MARACA, - RENATO ZUCOLOTO - INSERE INCISO VI AO ARTIGO 7º. | ||
| Emenda Aditiva nº 3 - ALESSANDRO MARACA, - RENATO ZUCOLOTO - INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9. | ||
5 | 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
6 | 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO - PRIVADA, OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Nenhum comentário:
Postar um comentário