Discussão Única do Projeto de Lei nº 8/2023 - LINCOLN FERNANDES - EMENTA: DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMERCIALIZAREM LINHAS CHILENAS/CEROL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 5/2023 - ALESSANDRO MARACA - ALTERA A REDAÇÃO DO §3º, DO ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3152, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 5/2023 - ALESSANDRO MARACA - ALTERA A REDAÇÃO DO §3º, DO ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3152, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 57/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM FERROS-VELHOS, SUCATAS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Aditiva nº 1 - ALESSANDRO MARACA, - RENATO ZUCOLOTO - INSERE INCISO IV E §1º E § 2º AO ARTIGO 5º E INCISO VII AO ARTIGO 6º .
Emenda Aditiva nº 2 - ALESSANDRO MARACA, - RENATO ZUCOLOTO - INSERE INCISO VI AO ARTIGO 7º.
Emenda Aditiva nº 3 - ALESSANDRO MARACA, - RENATO ZUCOLOTO - INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9.
Emenda Aditiva nº 4 - Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana - ADICIONA INCISO IV AO ARTIGO 5º.
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO - PRIVADA, OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 190/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6851, DE 8 DE JULHO DE 1994, QUE DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARIA APARECIDA DE ALMEIDA PAULINO, CONFORME ESPECIFICA.
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 58/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2582, DE 12 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 66/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2463, DE 13 DE JULHO DE 2011 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 2491, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO LOTEAMENTO IPIRANGA, À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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