5ª Sessão Ordinária - 14 de fevereiro de 2023

Discussão Única do  Veto nº 50/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 171/2022, QUE RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB AS DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA.

1ª e 2ª Discussões do  Projeto de Lei Complementar nº 60/2022 - RAMON FAUSTINO - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2415/70, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Substitutivo nº 1 - RAMON FAUSTINO - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DA ALÍNEA D, INCISO II E INCLUI O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 183 DA LEI 2415/70, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª Discussão do  Projeto de Lei Complementar nº 60/2022 - RAMON FAUSTINO - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2415/70, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Substitutivo nº 1 - RAMON FAUSTINO - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DA ALÍNEA D, INCISO II E INCLUI O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 183 DA LEI 2415/70, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª e 2ª Discussões do  Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 - RAMON FAUSTINO, BRANDO VEIGA - INCLUI ALÍNEA "F", INCISO II DO ARTIGO 183 DA LEI Nº 2415/70, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª Discussão do  Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 - RAMON FAUSTINO, BRANDO VEIGA - INCLUI ALÍNEA "F", INCISO II DO ARTIGO 183 DA LEI Nº 2415/70, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª Discussão do  Projeto de Lei Complementar nº 58/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2582, DE 12 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª Discussão do  Projeto de Lei Complementar nº 66/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2463, DE 13 DE JULHO DE 2011 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 2491, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO LOTEAMENTO IPIRANGA, À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discussão Única do  Projeto de Resolução nº 1/2023 - ALESSANDRO MARACA - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USP, CONFORME ESPECIFICA.

Discussão Única do  Projeto de Resolução nº 3/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCA A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA JANE APARECIDA CRISTINA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DEMISSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS NAS UPAS GERIDAS PELA FUNDAÇÃO SANTA LYDIA (REQUERIMENTO Nº 324/2023 - VEREADORA DUDA HIDALGO).

Discussão Única do  Projeto de Lei nº 142/2022 - ZERBINATO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, CASAS NOTURNAS E RESTAURANTES ADOTAREM MEDIDAS PARA AUXILIAR MULHERES E A POPULAÇÃO LGBTQIAP+ QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS