Pauta da sessão - 19 de outubro de 2023

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Discussão Única do  Projeto de Lei nº 78/2023 - ALESSANDRO MARACA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL

Parecer CFOFCT nº 150/2023 ao PL 78/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE

Parecer CCJR nº 142/2023 ao PL 78/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO

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Discussão Única do  Projeto de Lei nº 132/2023 - ELIZEU ROCHA

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE ALUNOS COM DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

Parecer CCJR nº 222/2023 ao PL 132/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES

Parecer CFOFCT nº 203/2023 ao PL 132/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES

Parecer CSPAS nº 28/2023 ao PL 132/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZIMatéria não sujeita a votação.

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Discussão Única do  Projeto de Lei nº 177/2023 - PREFEITO MUNICIPAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.400.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO RECURSO FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO CORRENTE EXERCÍCIO.

Parecer CAPHOSP nº 77/2023 ao PL 177/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS

Parecer CCJR nº 223/2023 ao PL 177/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES

Parecer CFOFCT nº 204/2023 ao PL 177/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES

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Discussão Única do  Projeto de Lei nº 186/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES

CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA SAÚDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO

Parecer CFOFCT nº 205/2023 ao PL 186/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO

Parecer CCJR nº 221/2023 ao PL 186/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO

Parecer CSPAS nº 29/2023 ao PL 186/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI

5

Discussão Única do  Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2023 - DR. CARLOS RUA MINAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA A DULCE MARIA DAS NEVES, CONFORME ESPECIFICA

Parecer CFOFCT nº 202/2023 ao PDL 39/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE

Parecer CCOMTH nº 25/2023 ao PDL 39/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE

Parecer CCJR nº 220/2023 ao PDL 39/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE