quarta-feira, 2 de março de 2022

Requerimentos e Indicações das Sessões dos dias 15, 17, 21 e 24 de fevereiro de 2022


Foram 18 requerimentos de informações e fiscalização e duas indicações de reparo de asfalto e esgoto, uma no Bairro José Sampaio e outra na Av. Rio Pardo.

Tivemos três projetos aprovados em fevereiro:

- Dom Angélico Sândalo Bernardino receberá da Câmara Municipal, Título de Cidadão Ribeirão Preto, proposto pelo Coletivo Popular Judeti Zilli (PT), o projeto foi aprovado na sessão de 22 de fevereiro de 2022 e a partir de agora podemos preparar uma linda celebração.

- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 404/94, QUE CRIA ENCARREGADORIA PARA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DA "AIDS", DA SECRETRARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nos requerimentos destacam-se os pedidos de informações sobre políticas públicas relacionadas a questões raciais. O Coletivo quis saber sobre a realização da "Kizomba - Festa da Raça Negra de Ribeirão Preto", sobre o Dia Municipal da Mulher Negra e a dotação orçamentária de 2022 para a Secretaria Municipal de Cultura em relação à preservação e promoção da cultura negra e comunidades tradicionais.

O Coletivo também perguntou ao Prefeito Nogueira quais as políticas públicas de combate ao racismo, preconceito e discriminação racial que estão sendo desenvolvidas, a quantidade de servidores existentes para essas ações e quantos deles são negras e negros, nas secretarias de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.

Por fim solicitamos informações sobre a saúde pública voltada a população negra.



INFORMAÇÃO SOBRE PROJETO DE INSTALAÇÃO DE PONTE/VIADUTO NO BAIRRO VILA CARVALHO



INFORMAÇÕES À COHAB SOBRE A LISTA DE MUNÍCIPES INSCRITOS NO CADASTRO HABITACIONAL



SOBRE PROCEDIMENTOS E PROTOCOLOS ADOTADOS REFERENTE A CONSTATAÇÃO DE CASOS DE COVID-19 DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES



INFORMAÇÕES SOBRE PRÉDIO NA RUA AMÉRICO BRASILIENSE, Nº 401



CONGRATULAÇÃO AOS 90 ANOS DO VOTO FEMININO NO BRASIL CONQUISTADO PELA LUTA FEMINISTA BRASILEIRA



MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR SAID HALAH



INFORMAÇÕES A RESPEITO DO BANCO DE 'DADOS SENSÍVEIS' E 'DADOS PESSOAIS' DE MUNÍCIPES E SERVIDORES MUNICIPAIS NO PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO DA CODERP



INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO DA CODERP



INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA EM RELAÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÃO NEGRA



INFORMAÇÕES A RESPEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE QUESTÕES RACIAIS



INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA NO MUNICÍPIO



INFORMAÇÕES SOBRE CASOS E ÓBITOS DECORRENTES DA COVID-19 DISCRIMINADOS POR BAIRROS



INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FUNDURB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO DE Nº 9191 DE 2021



REQUER OS TERMOS DE AUTORIZAÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO DE LOTEAMENTOS, AUTORIZADOS PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO



REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA



REQUER ESTUDO PARA SOLUÇÃO DE VAZÃO DE ÁGUA PLUVIAL ENTRE AS RUAS XINGU COM A RUA BAHIA



INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 14626 DE 2021 e DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO DO “PAINEL DE OBRAS ATRASADAS OU PARALISADAS” DO TRIBUNAL DE CONTAS NO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE/SP NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO



INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS E PROTOCOLOS ADOTADOS REFERENTE A CONSTATAÇÃO DE CASOS DE COVID-19 DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES



INDICA REPARO ASFÁLTICO NA RUA DR. AUGUSTO CÉSAR TARDELI, BAIRRO JD. JOSÉ SAMPAIO JUNIOR



INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA TAMPA, NA AVENIDA RIO PARDO, 3751, BAIRRO JARDIM PAIVA


Nenhum comentário:

Postar um comentário

Pauta da sessão - 19 de outubro de 2023

1 Discussão Única  do    Projeto de Lei nº 78/2023  -  ALESSANDRO MARACA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO...