Um dos temas mais importantes hoje para a cidade é o Aeroporto Leite Lopes e seus impactos na zona urbana que o circunda. O Coletivo Popular Judeti Zilli está atento a essa demanda e juntamente com lideranças da região e movimentos sociais desenvolveu uma série de Requerimentos sobre o assunto a fim de obtermos informações oficiais e precisas para que possamos efetuar uma melhor fiscalização a favor da população da região do Aeroporto. Acompanhe nossos Requerimentos e suas respostas por meio do site da Câmara. Participe dessa construção Coletiva: estamos de portas abertas.
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA DO AEROPORTO ESTADUAL DR LEITE LOPES
Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
Data de Apresentação: 08/02/2022
REQUEREMOS, nos termos constitucionais e regimentais, acesso ao inteiro teor do Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança - (EIV/RIV) do sítio aeroportuário, Aeroporto Estadual Dr. Leite Lopes, assim como todos os Estudos de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança - (EIV/RIV) que possuem relação com projetos de reforma, ampliação, adequação de pista ou quaisquer outros projetos que se enquadrem como obrigatórios na apresentação de EIV/RIV segundo a Lei Complementar nº 2.866 de 2018 "Plano Diretor" e Lei Complementar nº 2.157 de 2007 "Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Ribeirão Preto". Requeremos também o link do site da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto onde se encontram tais Estudos de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança - (EIV/RIV)
Veja resposta do Requerimento 570/2022 clicando no AQUI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TERRENO QUE SE ENCONTRA O AEROPORTO ESTADUAL DR. LEITE LOPES
Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
Data de Apresentação: 08/02/2022
REQUEREMOS, nos termos constitucionais e regimentais, todos os números de matriculas de terrenos no qual se encontra o sítio aeroportuário Aeroporto Estadual Dr. Leite Lopes. Além do número das matrículas nos quais se encontra o Aeroporto Estadual Dr. Leite Lopes, solicitamos cópia dessas matrículas inscritas na Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.
Veja resposta do requerimento 571/2022 clicando AQUI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA "CARBONO ZERO" DO AEROPORTO DR. LEITE LOPES E COMPLEMENTAÇÃO DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 7242/2021 COM O MESMO TEMA
Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
Data de Apresentação: 08/02/2022
REQUEREMOS, nos termos constitucionais e regimentais, respostas às informações a seguir:
1) Como se dará a compensação de carbono apresentada na notícia do site da PMRP?
2) Os investimentos da compensação de carbono apontados na notícia serão investidos na utilização de energias renováveis, soluções de baixo carbono e proteção das florestas no município de Ribeirão Preto?
3) Solicitamos cópia de contrato compensação de carbono entre o Aeroporto Leite Lopes e a distribuidora de combustíveis de aviação Air BP.
Veja resposta do requerimento 573/2022 clicando AQUI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE 'PORTO SECO' (CENTRO DE LOGÍSTICA AEROPORTUÁRIO) NO PARQUE DE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES
Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
Data de Apresentação: 08/02/2022
REQUEREMOS, nos termos constitucionais e regimentais, cópia dos estudos sobre a adequação e utilização do Parque Permanente de Exposições como 'porto seco', apontado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal no dia da assinatura da concessão do aeroporto Dr. Leite Lopes à iniciativa privada (05/02/2022)
Veja resposta do requerimento 575/2022 clicando AQUI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE INVESTIMENTOS DA CONCESSÃO DO AEROPORTO ESTADUAL DR. LEITE LOPES, A SER EXECUTADO PELO CONSÓRCIO VOA NW E VOA SE
Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
Data de Apresentação: 08/02/2022
REQUEREMOS, nos termos constitucionais e regimentais, respostas aos seguintes tópicos:
1) Quais são os investimentos obrigatórios que o Consórcio Voa NW e Voa SE executará no sítio aeroportuário Aeroporto Estadual Dr. Leite Lopes?
2) Desses investimentos obrigatórios que o Consórcio Voa NW e Voa SE executá no referido aeroporto estão previstos investimentos na ampliação de pista e decolagem?
Se sim, qual é o valor do investimento nessa área?
Requeremos, além das respostas, cópia do termo de concessão assinado pelo Prefeito Municipal de Ribeirão Preto e assinado pelos dirigentes do Consórcio Voa NW e Voa SE.
Veja resposta do requerimento 576/2022 clicando AQUI
REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL A RESPEITO DO DECRETO Nº 33 DE 2022 QUE CRIA A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA AÉREA DE RIBEIRÃO PRETO.
Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
Data de Apresentação: 10/02/2022
REQUEREMOS, nos termos constitucionais e regimentais, informações sobre o Decreto de número 33 de 2022, publicado no Diário Oficial Municipal nos seguintes pontos:
1) Como se dará o funcionamento dos trabalhos da Comissão de Infraestrutura Aérea de Ribeirão Preto em relação da obstrução da circulação de veículos, pedestres ou ciclistas por meio de fios e cabos inutilizados?
2) Existe algum dispositivo legal que prevê multa às empresas de telecomunicações que não cumpram a Lei Federal nº 13.116, de 20 de abril de 2015? Caso a resposta seja afirmativa, qual é o orgão municipal responsável pela fiscalização de fios e cabos inutilizados?
3) A Comissão de Infraestrutura Aérea de Ribeirão Preto já possui um regimento interno ou normativas que orientam seus trabalhos? 4) Sobre a questão da paisagem urbana e poluição visual, como se dará os paramêtros de controle da qualidade da paisagem urbana?
Veja resposta do requerimento 748/2022 clicando AQUI
REQUER INFORMAÇÕES À ARTESP A RESPEITO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO DA AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELEY
Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
Data de Apresentação: 10/03/2022
REQUEREMOS, nos termos constitucionais e regimentais, que seja oficiado à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), informações e esclarecimentos sobre a falta de iluminação do trecho viário da Avenida Thomaz Alberto Whateley, na cabeceira do posto de pouso e decolagem do Aeroporto Estadual Dr. Leite Lopes.
Solicitamos respostas às seguintes questões:
1) Tendo em vista a resposta do DAESP, solicitamos as normas e regulamentações dos órgãos públicos que versem sobre iluminação urbana e segurança aeroviária, como é o caso do Aeroporto Leite Lopes;
2) Também solicitamos apontamentos e possíveis soluções propostas para resolver a questão da falta de iluminação em trecho da avenida urbana Thomas Alberto Whatley em relação às normas de segurança aeroviária.
Em anexo documento com mais informações sobre o caso descrito Oficiar a ARTESP no seguinte endereço: Rua Iguatemi, 105 - Itaim Bibi, São Paulo - SP, 01451-011
Aguardando resposta
REQUER INFORMAÇÕES À ANAC A RESPEITO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO DA AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELEY
Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
Data de Apresentação: 10/03/2022
REQUEREMOS, nos termos constitucionais e regimentais, que seja oficiado à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), informações e esclarecimentos sobre a falta de iluminação do trecho de viário da Avenida Thomaz Alberto Whateley, na cabeceira do posto de pouso e decolagem do Aeroporto Estadual Dr. Leite Lopes.
Solicitamos respostas às seguintes questões:
1) Tendo em vista a resposta do DAESP, solicitamos as normas e regulamentações dos órgãos públicos que versem sobre iluminação urbana e segurança aeroviária, como é o caso do Aeroporto Leite Lopes;
2) Também solicitamos apontamentos e possíveis soluções propostas para resolver a questão da falta de iluminação em trecho da avenida urbana Thomas Alberto Whatley em relação às normas de segurança aeroviária.
Em anexo documento com mais informações sobre o caso descrito. Oficiar à ANAC no seguinte endereço: ANAC São Paulo: Rua Renascença 112, Vila Congonhas - São Paulo (SP) – CEP 04612-010
Aguardando resposta
REQUER INFORMAÇÕES AO SÃO PAULO AEROPORTOS - DAESP A RESPEITO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO DA AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELEY
Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
Data de Apresentação: 10/03/2022
REQUEREMOS, nos termos constitucionais e regimentais, que seja oficiado ao Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP), atual São Paulo Aeroportos, este requerimento solicitando informações e esclarecimentos sobre a falta de iluminação do trecho viário da Avenida Thomas Alberto Whateley, na cabeceira do posto de pouso e decolagem do Aeroporto Estadual Dr. Leite Lopes.
Solicitamos respostas às seguintes questões:
1) Tendo em vista a resposta do DAESP, solicitamos as normas e regulamentações dos órgãos públicos que versem sobre iluminação urbana e segurança aeroviária, como é o caso do Aeroporto Leite Lopes;
2) Também solicitamos apontamentos e possíveis soluções propostas para resolver a questão da falta de iluminação em trecho da avenida urbana Thomas Alberto Whatley em relação às normas de segurança aeroviária.
Em anexo documento com mais informações sobre o caso descrito. Oficia o DAESP no seguinte Endereço: Av. do Estado, 777 - an 1 - Bom Retiro, São Paulo - SP, 01142-300
Aguardando resposta
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