As mulheres e o direito a voto no Brasil - Jornal Tribuna

Apesar de atualmente representarem 53% de todo o eleitorado brasileiro - cerca de 77,8 milhões - elas ainda são minoria à frente de cargos políticos

No dia 24 de fevereiro, a conquista do voto feminino no Brasil completou noventa anos. Mas, foram muitos anos de luta das mulheres para conseguirem o direito de votarem e elegerem representantes.

Esse direito foi concedido em 1932 por meio do Decreto 21.076, que criou a Justiça Eleitoral, pelo então presidente Getúlio Vargas. Porém, a luta feminina pelo voto vem desde o movimento sufragista no século 19 e de organizações de movimentos feministas no início do século 20.

Apesar de atualmente representarem 53% de todo o eleitorado brasileiro - cerca de 77,8 milhões - elas ainda são minoria à frente de cargos políticos. Nas eleições de 2018, as mulheres constituíram 15,49% dos deputados estaduais eleitos e apenas 3,7% dos governadores em todo o país, de acordo com o Mapa das Mulheres na Política 2020, relatório publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela União Interparlamentar (UIP).

Nas últimas eleições municipais, Ribeirão Preto aumentou o número de vereadoras eleitas de uma para três. Enquanto em 2016, apenas Gláucia Berenice (Democratas) conseguiu se reeleger, em 2020 além da parlamentar foram eleitas as novatas Duda Hidalgo (PT) e Judeti Zilli (PT) do Coletivo Popular. Já na eleição para o comando da prefeitura, Sueli Vilela (na época no PSB) disputou o segundo turno com o então candidato a reeleição, Duarte Nogueira (PSDB). Atualmente ela está filiada ao PDT e deverá concorrer a eleição para deputada em dobradinha com o vereador Lincoln Fernandes. O partido ainda não definiu se ela será candidata a estadual ou a federal.

Leis Diversas proposituras foram criadas ao longo dos anos em prol da defesa e emancipação feminina. Algumas normas se tornaram mais conhecidas como a 13.104/15, a chamada Lei do Feminicídio, com o objetivo de condenar o assassinato de mulheres pelo fato de serem mulheres. Outras se tornaram um símbolo de resistência das mulheres contra a violência e o machismo, que é o caso da Lei 11.340/02, mais conhecida como Lei Maria da Penha, em homenagem a uma farmacêutica que sofreu duas tentativas de feminicídio do marido, que levou 20 anos para ser condenado.

Judeti Zilli, primeira mulher eleita por um Coletivo em Ribeirão Preto

“A conquista do voto feminino foi sempre um processo penoso, cheio de avanços e retrocessos.

Não basta conseguir o direito de votar, mas de ser votada. Embora as mulheres representem mais da metade da população, o espaço político é majoritariamente masculino, bem como, racista, misógino, patriarcal e capitalista.

Garantir a participação feminina nas instâncias partidárias, nos espaços políticos, com políticas de equidade de gênero, etnia, orientação sexual ainda é um desafio e resistência, porque, ainda quando eleitas somos submetidas à violência institucional e política, alijadas do protagonismo em áreas como economia e orçamento.

Ainda nos dias de hoje, as áreas sociais, permanecem sendo, o espaço de trabalho de maior reconhecimento e expertise das mulheres na Política. Precisamos transformar isso e muito mais”. Judeti Zilli