sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023

24 DE FEVEREIRO - Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil - A luta é por mais representatividade.

 

24 DE FEVEREIRO - Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil
A luta é por mais representatividade.

O voto feminino foi instituído no Brasil há 91 anos, fruto da luta das mulheres. Contudo, a presença delas nos espaços de decisão ainda é muito aquém de sua responsabilidade na sociedade.

Dos 386 mandatos na Câmara de Ribeirão Preto entre 1948 - 2021, somente 20 vagas foram ocupadas por mulheres. Nunca uma mulher ocupou a cadeira de presidenta da Câmara Municipal de Ribeirão Preto.

O Coletivo Popular Judeti Zilli (PT) inova com a presença de mais 2 co-vereadoras, Adria Maria e Silvia Diogo, que junto com a vereadora Judeti Zilli compõem o Mandato Coletivo Popular, trazendo mais participação feminina no legislativo.

Veja a lista completa por cada legislatura:

1º Leg. 1948-1951 - 31 homens 0 mulher
2º Leg. 1952-1955 - 20 homens 1 mulher
    - Evangelina Pujol Passig - PTN (1º mulher eleita)
3º Leg. 1956-1959 - 21 homens 0 mulher
4º Leg. 1960-1963 - 21 homens 0 mulher
5º Leg. 1964-1969 - 21 homens 0 mulher
6º Leg. 1969-1973 - 18 homens 0 mulher
7º Leg. 1973-1977 - 18 homens 0 mulher
8º Leg. 1977-1983 - 19 homens 0 mulher
9º Leg. 1983-1988 - 19 homens 0 mulher
10º Leg. 1989-1992 - 21 homens 0 mulher
11º Leg. 1993-1996 - 19 homens 2 mulheres
- Delvita PSDB
- Joana Leal PT
12º Leg. 1997-2000 - 18 homens 3 mulheres
- Dárcy Vera PPB
- Joana Leal PT
- Silvana Resende PSDB)
13º Leg. 2001-2004 - 18 homens 3 mulheres
- Dárcy Vera PFL
- Joana Leal PT - Ângela Roberto (PT) suplente
- Silvana Resende PSDB
14º Leg. 2005-2008 - 18 homens 3 mulheres
- Dárcy Vera PFL
- Fátima Rosa PT
- Silvana Resende PSDB
15º Leg. 2009-2012 - 19 homens 2 mulheres
- Silvana Resende PSDB
- Gláucia Berenice PSDB
16º Leg. 2013-2016 - 20 homens 2 mulheres
- Gláucia Berenice PSDB
- Viviane Alexandre PPS
17º Leg. 2017-2020 - 26 homens 1 mulher
- Gláucia Berenice PSDB
18º Leg. 2021-2024 - 19 homens 3 mulheres
- Judeti Zilli PT- Coletivo Popular
- Duda Hidalgo PT
- Gláucia Berenice DEM
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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023

Informativo do Coletivo Popular Judeti Zilli (PT)

 















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UM BREVE RELATO SOBRE A VOTAÇÃO SOBRE DO PLC DO SASSOM


O prefeito NOGUEIRA investiu várias vezes durante o ano de 2022 no sentido de fazer mudanças drásticas no SASSOM. As iniciativas foram intempestivas e nocivas, foram sempre recusadas e enfrentadas pelo próprio Coletivo Popular Judeti Zilli, Conselho Deliberativo, Sindicato dos Servidores Municipais e tantos outros segmentos afins, tanto que o governo foi forçado a recuar, devido às pressões dos servidores.

Em meados do ano passado, o Coletivo Popular Judeti Zilli, constituiu uma Comissão Especial de Estudos CEE a qual presidiu, para acompanhar e fiscalizar a proposta e intenções do governo quanto ao reequilíbrio financeiro do Sassom.

O resultado foi a retirada do projeto 48/2022, porém no dia 8 de dezembro a prefeitura protocolou um novo projeto (PLC nº62/2022) com algumas mudanças, mas ainda com várias deformidades inaceitáveis para os trabalhadores e para a recuperação do SASSOM.

Assim que o Coletivo teve acesso ao texto e pode analisar, realizamos uma reunião na câmara com a presença do sindicato, prestadores de serviço, membros do Conselho Deliberativo. Na reunião levantamos várias sugestões de mudanças/emendas que deveriam ser apresentadas para administração.

Sabíamos que se as emendas fossem protocoladas na câmara não seriam aprovadas, assim como não aprovadas as que foram para votação ontem (16/02). Teríamos ainda a discussão sobre a possibilidade de reivindicar um substitutivo do projeto. Tanto o Coletivo Popular como o Sindicato apresentaram à prefeitura várias emendas/mudanças. Com a pressão dos servidores houve uma sinalização favorável às mudanças.

O PLC 62/22 do SASSOM foi colocado em votação na sessão desta quinta-feira, 16/02/2023, como o 4º item da pauta. Até o início dos trabalhos da sessão, aguardávamos o substitutivo como acordado, contudo chegou apenas 2 emendas da Comissão de Constituição e Justiça e nada de substitutivo.

O Coletivo Popular solicitou então o adiamento da votação do projeto por 1 sessão para analisarmos as 2 emendas da CCJ. Durante a discussão os vereadores alinhados com o governo Nogueira, aprovaram a inversão da pauta passado o projeto do SASSOM (que era o 4º na pauta) como o primeiro a ser apreciado. Com 12 votos favoráveis e 8 contrário, o projeto 62/2022 foi aprovado. (12 era o número mínimo de votos necessários para aprovação).

As emendas protocoladas na câmara foram todas rejeitadas. As emendas protocoladas pela CCJ vindas das negociações do Sindicato, do mandato Coletivo Popular Judeti Zilli, discutidas com a categoria, embora não contemplassem todas propostas, sobretudo a que se referia a manutenção de participação de 2/3 do Conselho Deliberativo, fundamental na defesa dos direitos da categoria, associados e credenciados, foram aprovadas, visando dirimir perdas.

O Projeto agora terá nova redação com a inclusão das emendas e vai para 2ª votação na próxima quinta-feira dia 23/02/2023.

Este é um breve resumo da votação deste importantíssimo projeto que mexe com a vida de mais de 20 mil associados ao SASSOM.

O Coletivo Popular entende que realizou com afinco e responsabilidade uma luta bastante importante na defesa da manutenção do SASSOM no atendimento de milhares de famílias em Ribeirão Preto.

Conseguimos amenizar alguns danos, a prefeitura deve destravar os pagamentos aos fornecedores imediatamente, assim como as consultas e exames serão restabelecidos, porém a médio e longo prazo teremos problemas e não nos furtaremos a continuar na defesa dos servidores públicos e suas famílias.

O Sassom é nosso e deve ser um serviço de excelência. Ribeirão Preto tem potencial para isso.
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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

6ª Sessão Ordinária - 16 de fevereiro de 2023


(1) - Discussão Única do  Projeto de Lei nº 16/2023 - IGOR OLIVEIRA - INSTITUI O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SER CELEBRADO NO DIA 17 DE MAIO.

(2) - Discussão Única do  Projeto de Lei nº 16/2023 - IGOR OLIVEIRA - INSTITUI O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SER CELEBRADO NO DIA 17 DE MAIO.


(3) - Discussão Única do  Projeto de Resolução nº 6/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 104 DA RESOLUÇÃO Nº 174, DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.


(4) - 1ª Discussão do  Projeto de Lei Complementar nº 62/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - SASSOM, REGULAMENTA E DEFINE SEGURADOS E DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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terça-feira, 14 de fevereiro de 2023

Conheça algumas das características do novo Minha Casa, Minha Vida

Assembleia do Movimento Livre Nova Ribeirão e GAHRP



O Minha Casa, Minha Vida foi retomado oficialmente nesta terça, 14/2. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em Santo Amaro (BA) uma Medida Provisória que moderniza o programa habitacional e enfatiza a prioridade ao atendimento da Faixa 1, voltada a pessoas de baixa renda. A intenção do Governo Federal é contratar 2 milhões de obras até 2026.

O programa é voltado para residentes em áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil. Esse valor não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família.



A divisão de acordo com faixas de renda é assim:


a) Faixa Urbano 1 - renda bruta familiar mensal até R$ 2.640

b) Faixa Urbano 2 - renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 e

c) Faixa Urbano 3 - renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000 


No caso das famílias residentes em áreas rurais: 


a) Faixa Rural 1 - renda bruta familiar anual até R$ 31.680

b) Faixa Rural 2 - renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800 e

c) Faixa Rural 3 - renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000


A aposta do Governo Federal com o Minha Casa, Minha Vida é gerar trabalho e renda, promover o desenvolvimento econômico e social e ampliar a qualidade de vida da população. As habitações podem ser oferecidas sob forma de cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, mediante financiamento ou não.

Há uma lista de requisitos que direcionam aplicação dos recursos do Orçamento da União e de diversos fundos que ajudam a compor o Minha Casa, Minha Vida. Um deles é que o título das propriedades seja prioritariamente entregue a mulheres. 

Entre os outros requisitos, estão:


» Famílias que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar.

» Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes

» Famílias em situação de risco e vulnerabilidade

» Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade

» Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais

» Famílias em situação de rua


O Minha Casa, Minha Vida vem para enfrentar um passivo expressivo.  O país tem  mais de 281 mil pessoas em situação de rua (estudo preliminar do IPEA, 2022), um déficit habitacional de 5,9 milhões de domicílios (2019) e outros 24,8 milhões com algum tipo de inadequação. Adicionalmente, há mais de 5,1 milhões de domicílios em comunidades (IBGE 2019), concentrados nas grandes cidades do Sudeste e do Nordeste e com crescimento expressivo na Região Norte.

ACESSIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE - Os projetos, obras e serviços do Minha Casa, Minha Vida devem levar em consideração aspectos de acessibilidade e sustentabilidade. As unidades precisam ser adaptáveis e acessíveis ao uso por pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, e devem ter atenção à sustentabilidade social, econômica, ambiental e climática, com preferência por fontes de energia renováveis, equipamentos de maior eficiência energética e materiais de construção de baixo carbono, incluídos aqueles oriundos de reciclagem.

O novo programa prevê cinco linhas de ação:


» Subsidiar parcial ou totalmente unidades habitacionais novas em áreas urbanas ou rurais

» Financiar unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas ou rurais

» Locação social de imóveis em áreas urbanas

» Provisão de lotes urbanizados

» Melhoria habitacional em áreas urbanas e rurais


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Informações sobre as ações do Coletivo Popular Judeti Zilli referente a Reestruturação do Sassom.

Reunião 14/12/2022 - para discussão do projeto e propostas de emendas - Dr. Nonino, Maria Regina, Claudia Torres, Euclides, Denilson Fantini, Valdir Avelino, Judeti Zilli, Danilo Valentim.

O Coletivo Popular Judeti Zili (PT) apresentou 9 emendas junto ao governo Municipal. Qual é o objetivo dessas emendas? Proteger o Sassom e destrava-lo, propondo ao Prefeito Municipal um substitutivo do Projeto de Lei. Ou seja, apresentamos à administração as propostas analisadas e discutidas amplamente com vários grupos e pessoas interessados no tema. 


Ao encaminhar 9 emendas ao executivo, na prática estamos propondo um Projeto de Lei Substitutivo ao Prefeito. Todas as 9 emendas estão nas redes sociais do Coletivo Popular Judeti Zilli, divulgadas no dia 13/02/2023. Iremos conseguir? Não sabemos. O que podemos garantir, é que, a nossa parte enquanto mandato está  sendo cumprida.

 

Desde abril de 2022 quando o Prefeito Municipal tentou terceirizar o Sassom até fevereiro de 2023, o Coletivo Popular vem trabalhando arduamente no sentido de proteger e fortalecer o Sassom. 


Realizamos uma reunião pública com as entidades e servidores, instituímos uma Comissão Especial de Estudos (CEE), apresentamos por meio desta comissão um estudo e relatório, fruto de oitivas, ouvindo o Governo, Conselho Deliberativo, AMAP, Sindicato dos Servidores, Associação dos Servidores, entre outras, convocando duas vezes a Superintendente Tássia Resende, visitando e panfletando na base dos servidores (Parcela da Educação, Daerp, Zoonoses e Endemias), criando textos, cards e vídeos, levando informações até os servidores, fizemos indicações e requerimentos, etc. Enfim, um trabalho de quase 1 ano com muita dedicação e compromisso.


Vale destacar que no dia 14/12/2022, o Coletivo Popular realizou uma reunião, na Câmara Municipal, com o sindicato (Valdir Avelino), AMAP (Dr. Nonino), Conselho Deliberativo (Maria Regina, Denilson Fantini e Claudia Torres), e Associação dos Servidores Municipais (Euclides). 


A reunião foi para discutir a possibilidade de se realizar emendas ao Projeto de Lei de Reestruturação do Sassom, deixá-lo na forma como está prejudicaria muito os servidores. 


Vale destacar que o ato de apresentar emendas é uma das funções de um vereador, ou seja, uma prerrogativa que lhe cabe. Diante do contexto de um projeto de lei com problemas sérios de concepção tramitando na Câmara, e o fato do prefeito sinalizar que não irá retirar o PL, o que nos cabe é fazer emendas e tentar convencer o executivo a aceitar as mesmas para proteger e destravar o Sassom.


Seguimos com seriedade e compromisso efetivo em nossas ações. Garantir a manutenção do Sassom e o direito das pessoas, servidores(as) e familiares à saúde com qualidade, sem perder jamais o norte do fortalecimento do SUS para todos os brasileiros, é um de nossos objetivos. A defesa da manutenção do SASSOM com a máxima qualidade deve envolver toda comunidade e principalmente os agentes públicos. 



Ressaltamos que permanecemos à disposição de qualquer servidor, servidora, dirigente sindical, membros de associações, aposentados e pensionistas e todos os associados na defesa do serviço de qualidade do SASSOM. 


Segue aqui um pequeno resumo das matérias e links de ações que o Coletivo Popular Judeti Zilli (PT) realizou nos últimos meses. 


Coletivo Popular Judeti Zilli



O SASSOM É NOSSO! O ano de 2022 foi de muita luta para o Coletivo Popular na defesa do Sassom. Com trabalho e mobilização, conseguimos que o Projeto de Lei Complementar 48/22 enviado pelo prefeito para votação na Câmara Municipal saísse temporariamente da pauta. Mas assim que o recesso terminar, neste ano, o projeto voltará e somente uma coisa impedirá que seja aprovado pela maioria: a mobilização dos usuários e da sociedade organizada. Acreditamos que mudanças devem ser feitas para melhorar o serviço, sim, mas mudanças que não prejudiquem o órgão e que sejam pensadas junto com o Conselho Deliberativo. Além de ter sido apresentado para votação sem o devido diálogo, o projeto do prefeito encarece o serviço para o usuário e provocará o desmonte do Sassom a médio prazo. Veja aqui as postagens produzidas pelo Coletivo Popular Judeti Zilli (PT) sobre o tema:









08/12 – SUPERINTENDENTE DEIXOU A DESEJAR NAS RESPOSTAS. VEJA AQUI OS PRINCIPAIS MOMENTOS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE O SASSSOM
07/12 – CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE O SASSOM https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=588810669914878&id=100063578506862&mibextid=qC1gEa
05/12 – COLETIVO POPULAR CHAMA CATEGORIA PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE OUVIRÁ A SUPERINTENDENTE DO SASSOM https://fb.watch/hQ8IuB_a7N/?mibextid=qC1gEa
28/11 – SAIU NO DIÁRIO OFICIAL: CONVOCAÇÃO PARA SUPERINTENDENTE PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=580850874044191&id=100063578506862&mibextid=qC1gEa
27/11 – COLETIVO POPULAR DISCUTE PROPOSTA DA PREFEITURA PARA O SASSOM NO BLOG O CALÇADÃO
25/11 – SAIU NA MÍDIA, CHEFE DO SASSOM VAI À CÂMARA DEPOR https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=578132004316078&id=100063578506862&mibextid=qC1gEa
24/11 – CÂMARA NÃO DEVE PAUTAR PROJETO DO SASSOM ENQUANTO NÃO OUVIR SUPERINTENDENTE https://fb.watch/hQ8MFGH3Rj/?mibextid=qC1gEa
14/11 – MUTIRÃO TIRE A MÃO DO SASSOM
07/11 – “NÃO” AO PROJETO DE DESMONTE DO SASSOM!
27/10 – COLETIVO POPULAR FAZ CONVOCAÇÃO NAS BASES E NAS REDES PARA SESSÃO DA CÂMARA QUE VOTARÁ PROJETO DO SASSOM https://fb.watch/hQ8Qb1flr7/?mibextid=qC1gEa
13/10 – NOGUEIRA ENCAMINHA À CÂMARA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 48/2022 QUE DESMONTA E ENCARECE O SASSOM https://www.facebook.com/ColetivoPopularRP/videos/5676999145656903/?extid=NS-UNK-UNK-UNK-IOS_GK0T-GK1C&mibextid=2Rb1fB
19/08 – LEITURA DO RELATÓRIO FINAL DA CEE DO SASSOM https://fb.watch/hQ8R08-bKX/?mibextid=qC1gEa
18/08 – CEE DO SASSOM FINALIZA RELATÓRIO https://fb.watch/hQ8SliYCom/?mibextid=qC1gEa
28/05 – SAIU NA MÍDIA: SASSOM REVOGA EDITAL DE TERCEIRIZAÇÃO https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=427671662695447&id=100063578506862&mibextid=qC1gEa
25/05 – SUPERINTENDENTE TÁSSIA FALTA À CEE DO SASSOM. JUDETI ZILLI SE MANIFESTA
20/05 – PETIÇÃO PÚBLICA EM FAVOR DO SASSOM
19/05 – COLETIVO POPULAR VISITA SERVIDORES DA SAÚDE NA VILA TIBÉRIO. TEMA: DESMONTE DO SASSOM https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=421331569996123&id=100063578506862&mibextid=qC1gEa
28/04 – CONSELHO DELIBERATIVO DO SASSOM SE REÚNE
27/04 – JUDETI FALA SOBRE POSSÍVEIS MUDANÇAS NO SASSOM E CONCLAMA SERVIDORES A BUSCAREM DIÁLOGO
27/04 – REUNIÃO PÚBLICA SOBRE O DESMONTE DO SASSOM
27/04 – CHAMAMENTO PARA REUNIÃO HOJE SOBRE O SASSOM
26/04 – COLETIVO CONVOCA PARA REUNIÃO AMANHÃ
08/02 – FISCALIZANDO A GESTÃO PÚBLICA
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5ª Sessão Ordinária - 14 de fevereiro de 2023


Discussão Única do  Veto nº 50/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 171/2022, QUE RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB AS DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA.

1ª e 2ª Discussões do  Projeto de Lei Complementar nº 60/2022 - RAMON FAUSTINO - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2415/70, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Substitutivo nº 1 - RAMON FAUSTINO - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DA ALÍNEA D, INCISO II E INCLUI O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 183 DA LEI 2415/70, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª Discussão do  Projeto de Lei Complementar nº 60/2022 - RAMON FAUSTINO - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2415/70, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Substitutivo nº 1 - RAMON FAUSTINO - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DA ALÍNEA D, INCISO II E INCLUI O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 183 DA LEI 2415/70, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª e 2ª Discussões do  Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 - RAMON FAUSTINO, BRANDO VEIGA - INCLUI ALÍNEA "F", INCISO II DO ARTIGO 183 DA LEI Nº 2415/70, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª Discussão do  Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 - RAMON FAUSTINO, BRANDO VEIGA - INCLUI ALÍNEA "F", INCISO II DO ARTIGO 183 DA LEI Nº 2415/70, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª Discussão do  Projeto de Lei Complementar nº 58/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2582, DE 12 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª Discussão do  Projeto de Lei Complementar nº 66/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2463, DE 13 DE JULHO DE 2011 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 2491, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO LOTEAMENTO IPIRANGA, À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discussão Única do  Projeto de Resolução nº 1/2023 - ALESSANDRO MARACA - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USP, CONFORME ESPECIFICA.

Discussão Única do  Projeto de Resolução nº 3/2023 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCA A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA JANE APARECIDA CRISTINA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DEMISSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS NAS UPAS GERIDAS PELA FUNDAÇÃO SANTA LYDIA (REQUERIMENTO Nº 324/2023 - VEREADORA DUDA HIDALGO).

Discussão Única do  Projeto de Lei nº 142/2022 - ZERBINATO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, CASAS NOTURNAS E RESTAURANTES ADOTAREM MEDIDAS PARA AUXILIAR MULHERES E A POPULAÇÃO LGBTQIAP+ QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS









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Pauta da sessão - 19 de outubro de 2023

1 Discussão Única  do    Projeto de Lei nº 78/2023  -  ALESSANDRO MARACA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO...