Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo é aprovada em Ribeirão Preto por 17 votos favoráveis e 5 contrários.

Integra da Lei com os pareceres das comissões e emendas aprovadas.

https://drive.google.com/file/d/1oO3SdiPagpocE5gcGyuLy8hQSgn_lFYa/view?usp=sharing

O Coletivo Popular Judeti Zilli (PT), apresentou 12 emendas ao projeto de Lei de Uso Ocupação e Parcelamento do Solo, das quais 5 foram aprovadas. Realizamos audiência pública com especialistas que pensam a cidade de forma democrática e inclusiva que você pode acompanhar aqui: https://fb.watch/7mGVRMG8CS/ .

A LPUOS trata-se de uma das peças do Plano Diretor de atribuição do executivo municipal. O projeto que lei define o futuro urbanístico da cidade, define regras que determinam o uso do solo na produção de loteamentos, desmembramentos de grandes áreas, classifica a características de cada áreas e o que pode ser feito em cada território, com influência direta nas questões ambientais, moradia, mobilidade urbana, comércio, indústria e serviços.

Neste sentido, entendemos que é necessário que se faça um processo realmente democrático de escuta e participação da população. Que seja formado núcleos de discussão por temas e por territórios.

Manteremos nossa mobilização e apoio às iniciativas dos grupos que pensam a cidade com responsabilidade e sustentabilidade, com um olhar para todos os seus habitantes e dando prioridade para as questões sociais e ambientais.

Coletivo Popular Judeti Zilli (PT)