Entre os projetos de lei do Coletivo Popular que tramitam na Câmara Municipal estão o PL que institui a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas da rede municipal, o PL que institui Gestão Democrática nas escolas municipais, pautado no Plano Nacional da Educação, o PL que institui no município a “Semana da Educação Paulo Freire” e o projeto que obriga a realização de exames de vista e a compra de óculos aos alunos da rede municipal.
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 176/2022, QUE INSTITUI A CAMPANHA OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDI2MDI2&texto_original=1
PROJETO DE LEI Nº 120/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE
ESCOLHA DE DIRETORES E VICE DIRETORES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDIzNjU1&texto_original=1
PROJETO DE LEI Nº 119/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE
CONSULTA POPULAR NOS CASOS DE FECHAMENTO DE ESCOLAS, FECHAMENTO DE TURMAS OU
SALAS DE AULA E DE REMANEJAMENTO DE TURMAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDIzNjUx&texto_original=1
PROJETO DE LEI Nº 74/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA
TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA DO MUNICÍPIO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDIxNjUz&texto_original=1
PROJETO DE LEI Nº 47/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE
PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDIwMDY5&texto_original=1
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26/2022, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NA SEMANA DE EDUCAÇÃO PAULO FREIRE, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022 https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDIzODIx&texto_original=1
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 8468/2022 – REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE OS CUSTOS
ORÇAMENTÁRIOS MENSAIS COM OS CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA II EM INICIO DE CARREIRA https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDI3MDk2&texto_original=1
REQUERIMENTO Nº 8051/2022 – REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE OS CONTRATOS
CELEBRADOS COM A VUNESP NOS ANOS DE 2021 E 2022 https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDI2NTE5&texto_original=1
REQUERIMENTO Nº 7604/2022 – REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO À RESPEITO DAS MÁQUINAS
DE LAVAR LOUÇAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDI1OTE1&texto_original=1
REQUERIMENTO Nº 7327/2022 – REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO À RESPEITO DOS CARGOS DE
DIRETOR E VICE DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDI1NTE0&texto_original=1
REQUERIMENTO Nº 7098/2022 – REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO
PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), PARA APURAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS
TRANSFERIDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
MESTRES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDI1MTgz&texto_original=1
REQUERIMENTO Nº 6974/2022 – REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDI1MDE2&texto_original=1
REQUERIMENTO Nº 6884/2022 – REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE ASSOCIAÇÕES DE
PAIS E MESTRES (APMS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDI0ODk2&texto_original=1
REQUERIMENTO Nº 6882/2022 – REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE AS PRESTAÇÕES DE
CONTAS DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APMS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDI0ODk0&texto_original=1
REQUERIMENTO Nº 6873/2022 – REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE UMA EMPRESA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDI0ODc3&texto_original=1
REQUERIMENTO Nº 6668/2022 – REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE O PROJETO DE SAÚDE
BUCAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE ERA REALIZADO NAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDI0NTc0&texto_original=1
REQUERIMENTO Nº 6667/2022 – REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE O PROJETO CONTAÇÃO
DE HISTÓRIAS REALIZADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDI0NTcz&texto_original=1
REQUERIMENTO Nº 6666/2022 – REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE BRINQUEDOS
ADQUIRIDOS PARA A REDE https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDI0NTcy&texto_original=1
15.
REQUERIMENTO Nº 6315/2022 – REQUER PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, FELIPE ELIAS MIGUEL E A CHEFE DO SETOR DE
ATRIBUIÇÃO, ROBERTA LEONARDO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS
ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDI0MDkx&texto_original=1
16.
REQUERIMENTO Nº 6229/2022 – REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE O FORNECIMENTO DE
TRANSPORTE (ÔNIBUS) PARA O COMPARECIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO À FEIRA DO LIVRO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDIzOTc4&texto_original=1
17.
REQUERIMENTO Nº 6220/2022 – REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE A DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0282/2022 - PROCESSO Nº 106026/2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDIzOTUx&texto_original=1
18.
REQUERIMENTO Nº 6060/2022 – REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS
SALDOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS DA EDUCAÇÃO E DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDIzNzU2&texto_original=1
19.
REQUERIMENTO Nº 5719/2022 – REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO A GESTÃO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO DE 2021 https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDIzMzI2&texto_original=1
20.
REQUERIMENTO Nº 5098/2022 – REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE
ALUNOS E ABERTURA DE SALAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDIyNTAw&texto_original=1
21.
REQUERIMENTO Nº 5096/2022 – REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE EXONERAÇÕES,
APOSENTADORIAS E FALECIMENTOS DE PROFESSORES CONCURSADOS E EFETIVOS NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDIyNTAw&texto_original=1
22.
REQUERIMENTO Nº 4730/2022 – REQUER COMPLEMENTAÇÃO DE RESPOSTA
AO REQUERIMENTO Nº 3483, APROVADO NA SESSÃO DE 09 DE MAIO DE 2022 EM RELAÇÃO AO
INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL EDUCAÇÃO IEGM-EDUC https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDIyMDA2&texto_original=1
23.
REQUERIMENTO Nº 4629/2022 – REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDIxODc0&texto_original=1
24.
REQUERIMENTO Nº 4625/2022 – REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO AO PREGÃO ELETRÕNICO PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DE
PLAYGROUND https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDIxODY5&texto_original=1
25.
REQUERIMENTO Nº 4439/2022 – REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE O CENTRO DE
REFERÊNCIA ETNICO-RACIAIS https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDIxNTk2&texto_original=1
26.
REQUERIMENTO Nº 4438/2022 – REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE DIRETRIZES
CURRICULARES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DO ENSINO DE
HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDÍGENA https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDIxNTk1&texto_original=1
27.
REQUERIMENTO Nº 4358/2022 – REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL
POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES À RESPEITO DA
AQUISIÇÃO DE ARES CONDICIONADOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDIxNDY5&texto_original=1
28.
REQUERIMENTO Nº 4231/2022 – REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE O DESPACHO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROCESSO 00007068.989.22-7, DAS
FISCALIZAÇÕES ORDENADAS – EXERCÍCIO 2022 https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDIxMzAy&texto_original=1
29.
REQUERIMENTO Nº 4230/2022 – REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE O QUESTÕES DE
MANUTENÇÃO EM UNIDADES ESCOLARES COMPATIVEIS COM O DESPACHO DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, DAS FISCALIZAÇÕES ORDENADAS – EXERCÍCIO 2022 https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDIxMzAx&texto_original=1
30.
REQUERIMENTO Nº 4124/2022 – REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE O PROCESSO
SELETIVO - EDITAL N° 01/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM CARATER
TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDIxMTc2&texto_original=1
31.
REQUERIMENTO Nº 3988/2022 – REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE OS TERMOS DE
COLABORAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2022, DE
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDIxMDE2&texto_original=1
32.
REQUERIMENTO Nº 3986/2022 – REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE EXPANSÃO DE VAGAS
NA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDIxMDE0&texto_original=1
33.
REQUERIMENTO Nº 3980/2022 – REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO AO 4º CICLO DO PAR https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDIxMDA4&texto_original=1
34.
REQUERIMENTO Nº 3700/2022 – REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE CARGOS CONCURSADOS
DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, AGENTE DE OPERAÇÕES E COZINHEIROS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DEVIDO A APOSENTARIA E SUA REPOSIÇÃO POR MEIO DE CONCURSO
PÚBLICO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDIwNjQ5&texto_original=1
35.
REQUERIMENTO Nº 3483/2022 – REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA
MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL EM EDUCAÇÃO
IEGM-EDUC https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDIwMzkx&texto_original=1
36.
REQUERIMENTO Nº 3319/2022 – REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE A ALIMENTAÇÃO E
MERENDA ESCOLAR https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDIwMTc3&texto_original=1
37.
REQUERIMENTO Nº 2707/2022 – REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE O PLANO MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE5Mjkz&texto_original=1
38.
REQUERIMENTO Nº 2580/2022 – REQUER INFORMAÇÃO À PREFEITURA
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE A AQUISIÇÃO DO
RECURSO PEDAGÓGICO TELEVISORES PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE5MTA4&texto_original=1
39.
REQUERIMENTO Nº 2315/2022 – REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE O PROJETO
"PROFESSOR MEDIADOR" https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE4NzY1&texto_original=1
40.
REQUERIMENTO Nº 2226/2022 – REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE O NÚMERO DE ALUNOS
DEFICIENTES LAUDADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE4NjM1&texto_original=1
41.
REQUERIMENTO Nº 2225/2022 – REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE O PROJETO
"TODOS JUNTOS" https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE4NjM0&texto_original=1
42.
REQUERIMENTO Nº 2223/2022 – REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE A EMPRESA
PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA CONTRATADA PELA PREFEITURA PARA PRESTAR
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE4NjMy&texto_original=1
43.
REQUERIMENTO Nº 2222/2022 – REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE A EMPRESA GOMAQ
MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA CONTRATADA PELA PREFEITURA PARA PRESTAR SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE4NjMx&texto_original=1
44.
REQUERIMENTO Nº 2220/2022 – REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE O PROJETO
"PROFESSOR MEDIADOR" https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE4NjI4&texto_original=1
45.
REQUERIMENTO Nº 1257/2022 – REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL POR
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS E
PROTOCOLOS ADOTADOS REFERENTE A CONSTATAÇÃO DE CASOS DE COVID-19 DENTRO DAS
UNIDADES ESCOLARES https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE3MzYw&texto_original=1
46.
REQUERIMENTO Nº 854/2022 – REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL POR
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS E
PROTOCOLOS ADOTADOS REFERENTE A CONSTATAÇÃO DE CASOS DE COVID-19 DENTRO DAS
UNIDADES ESCOLARES https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE2ODA0&texto_original=1
47.
REQUERIMENTO Nº 752/2022 – REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL POR
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES À RESPEITO DO QUADRO DE
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE2Njcw&texto_original=1
48.
REQUERIMENTO Nº 749/2022 – REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL POR
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES À RESPEITO DA ALIMENTAÇÃO
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE2NjY3&texto_original=1
49.
REQUERIMENTO Nº 574/2022 – REQUER INFORMAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SOBRE O ARMAZENAMENTO DE APARELHOS
DE AR CONDICIONADO NA REDE DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE2NDU3&texto_original=1
50.
REQUERIMENTO Nº 568/2022 – REQUER INFORMAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2018.006652-4 (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PADRE NELSON COSTA DOS SANTOS) https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE2NDUw&texto_original=1
51.
REQUERIMENTO Nº 750/2022 – REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL POR
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES À RESPEITO DO HORÁRIO DE
SONO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE2NjY4&texto_original=1
52.
REQUERIMENTO Nº 450/2022 – REQUER INFORMAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2018.006879-9 (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES RUY ESCOREL FERREIRA DOS SANTOS) https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE2Mjkw&texto_original=1
53.
REQUERIMENTO Nº 438/2022 – REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SOBRE REFORMAS NA ESCOLA MUNICIPAL
ANITA PROCÓPIO JUNQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE2Mjc0&texto_original=1
54.
REQUERIMENTO Nº 343/2022 – REQUER INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SOBRE O RETORNO DAS AULAS
PRESENCIAIS PARA O ANO LETIVO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE2MTY0&texto_original=1
INDICAÇÕES
55.
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA EMEF
ELISA DUBOC https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDI3MzEx&texto_original=1
56.
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM
DEPARTAMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DENTRO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDI3MzA5&texto_original=1
57.
INDICO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RETIRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.
68/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETORES E VICE DIRETORES NA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO QUE ESTÁ TRAMITANDO NA CÂMARA
MUNICIPAL https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDI3MjIx&texto_original=1
58.
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATATAR PROFISSIONAIS DE APOIO CEEF
EGIDYO PEDRESCHI https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDI3MjE5&texto_original=1
59.
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A SANAR PROBLEMAS ESTRUTURAIS DO CEEEF EGIDYO
PEDRESCHI https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDI3MjE3&texto_original=1
60.
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A REALIZAR OS SEGUINTES SERVIÇOS NA EMEI ANITA
PROCÓPIO, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDI0ODkx&texto_original=1
61.
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE 2 (DOIS) PROFESSORES DE
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) PARA A EMEI ELSA GUAZELLI NO BAIRRO
AVELINO PALMA https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDI0NTcx&texto_original=1
62.
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) FUNCIONÁRIO DA ASSEJ
PARA A CEI LÚCIO MENDES, NO BAIRRO PARQUE DO SABIAS https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDI0NTcw&texto_original=1
63.
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES QUE RECLASSIFICA E
REORGANIZA A EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO O
ENCAMINHAMENTO DOS DADOS DA DEMANDA ESCOLAR AOS CONSELHOS ESCOLARES PARA QUE
DEBATAM E DELIBEREM A RESPEITO DO TEMA https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDIyNzQ3&texto_original=1
64.
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES EM
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E DE APOIO PARA A EMEI JOSÉ PEDRO
MOREIRA https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDIxMzAw&texto_original=1
65.
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A RETIRADA DE PATRIMÔNIOS INSERVIVEIS QUE ESTÃO SE
ACUMULANDO NA EMEI JOSÉ PEDRO MOREIRA https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDIxMjk5&texto_original=1
66.
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNCIPAL DA EDUCAÇÃO A COMPRA DE PATRIMÔNIO, MATERIAIS E RECURSOS
PEDAGÓGICOS, COMO BRINQUEDOS EM GERAL, ÉTNICO RACIAL E DE INCLUSÃO PARA A EMEI
JOSÉ PEDRO MOREIRA https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDIxMjk4&texto_original=1
67.
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA E ASSOES PARA A CEI
ANA AUGUSTA FRANÇA https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDIxMjk3&texto_original=1
68.
INDICA A COMPRA E AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES,
NOTEBOOKS, CELULARES, PACOTES DE INTERNET E PLANOS DE INTERNET PARA TODOS OS
PROFESSORES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDIwODA4&texto_original=1
69.
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE À INTENSIFICAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA COVID-19 PARA CRIANÇAS DE 5
A 11 ANOS https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDIwODA4&texto_original=1
70.
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA A EMEI
ANITA PROCÓPIO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE5OTE3&texto_original=1
71.
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA O CEI
ROBERTO TARANTO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE5ODI5&texto_original=1
72.
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E FUNCIONÁRIOS PARA A EMEI HENILA GODOY https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE5ODE3&texto_original=1
73.
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES
PARA O CEI QUINTINO VIEIRA https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE5ODE2&texto_original=1
74.
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES
PARA A EMEI CARMEM RAMOS https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE5Nzk3&texto_original=1
75.
INDICAÇÃO AO PREFEITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE
TAPA BURACO NA MALHA ASFÁLTICA DA AVENIDA ETTORE E AURORA CORAUCCI COM A RUA
NELSOM DE BORTOLI - BAIRRO ORESTES LOPES DE CAMARGO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE5Nzky&texto_original=1
76.
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS
PARA A CEI ALAOR GALVÃO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE5NDEx&texto_original=1
77.
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) PARA A CEI MODELO MARINCEK https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE5NDA5&texto_original=1
78.
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO À NECESSIDADE DE RETIRADA E DESOCUPAÇÃO DE
MÓVEIS PATRIMONIAIS INSERVIVEIS ACUMULADO NO CEI ROBERTO TARANTO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE5NDA3&texto_original=1
79.
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS
PARA A CEI JESUS DE NAZARÉ https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE5NDA2&texto_original=1
80.
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS
PARA A EMEI AUREA APARECIDA BRAGHETO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE5MjY1&texto_original=1
81.
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A REALIZAR REPARO E REFORMA DO VAZAMENTO NO
TETO DO PÁTIO DA EMEI AUREA APARECIDA BRAGHETO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE5MjY0&texto_original=1
82.
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO À NECESSIDADE DE RETIRADA E DESOCUPAÇÃO DE
MÓVEIS PATRIMONIAIS INSERVIVEIS ACUMULADO NA EMEI AUREA APARECIDA BRAGHETO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE5MjYz&texto_original=1
83.
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA A EMEI
MARIA GORETTI https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE5MjYy&texto_original=1
84.
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA O CEI
DEOLINDA GASPARINI https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE5MjYx&texto_original=1
85.
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS
PARA A EMEF FAUSTINO JARRUCHE https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE5MjYw&texto_original=1
86.
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO À CRIAÇÃO DE CARGOS E REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO REFERENTE AO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO (AEE) https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE5MDAy&texto_original=1
87.
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO À ABERTURA E REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO
REFERENTE AO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
(AEE) https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE5MDAw&texto_original=1
88.
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS
PARA A EMEF SALVADOR MARTURANO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE4ODc1&texto_original=1
89.
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS
PARA A EMEFEM DOM LUIS DO AMARAL MOUSINHO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE4ODcz&texto_original=1
90.
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO QUE REALIZE REPAROS E REFORMAS REFERENTE À
PROBLEMAS DE ENCANAMENTO, VAZAMENTO E TELHADO DA EMEF SALVADOR MARTURANO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE4ODcy&texto_original=1
91.
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A SOLUCIONAR O PROBLEMA COM POMBAS NA EMEF
SALVADOR MARTURANO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE4ODcx&texto_original=1
92.
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS
PARA A EMEFEM ALFEU GASPARINI https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE4ODcw&texto_original=1
93.
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO À ABERTURA E REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO
REFERENTE AO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
(AEE) https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE4NjI3&texto_original=1
94.
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS
PARA A EMEF NEUZA MICHELUTTI MARZOLA https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE4NjI1&texto_original=1
95.
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS
PARA A EMEF EDUARDO ROMUALDO DE SOUZA https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE4NjI0&texto_original=1
96.
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO À CRIAÇÃO DE CARGOS E REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO REFERENTE AO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO (AEE) https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE4MDYz&texto_original=1
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELABORAÇÃO E ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI SOBRE GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDE3MzQ2&texto_original=1
OUTRAS AÇÕES:
CONQUISTA DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS PELO DEPUTADO FEDERAL PAULO TEIXEIRA, que permitiram:
- CRIAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS na EMEF Neusa Michelutti Marzola, na Vila Virgínia.
- "PROJETO EDUCANDO PARA A VIDA, CUIDANDO DO PLANETA" Revitalização de áreas e espeços internos da EMEI Ruy Escorel Ferreira Santos no bairro Heitor Rigon.
AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS: diligências, acompanhamento e uma ação de representação no Ministério Público para que a Secretaria Municipal da Educação instalasse ares condicionados nas escolas municipais.
REORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL: junto com a APROFERP (Associação dos Coordenadores Pedagógicos e Coletivo no Chão da Escola), o Coletivo Popular lutou contra o retrocesso da Reorganização da Educação Infantil. Organizamos famílias e profissionais de ensino, realizamos reuniões no Ministério Público, Conselho Municipal da Educação e prefeitura, elaboramos materiais de divulgação de diversos formatos para denunciar o retrocesso.
EM DEFESA DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (CME): junto com a APROFERP, apresentamos uma representação no Ministério Público, denunciando o golpe dado no CME, que pretendia excluir a participação de estudantes e diminuir o número de cadeiras da sociedade civil, aumentando o número de membros do Poder Executivo.
ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APMs): proposta de instalação de uma CPI, convocações do secretário da Educação e da ex-chefe do Setor de Atribuição para apurar denúncia sobre ações ilícitas de uma empresa terceirizada junto às APMs.
Nenhum comentário:
Postar um comentário